ERROS QUE UM E-COMMERCE NÃO PODE COMETER

A tendência atual é agregar produtos de outros  fornecedores à sua loja virtual. O Chamado Marketplace, este movimento traz grandes vantagens para as lojas virtuais, mas é preciso atenção a questão tributária, principalmente ao ICMS. Existem 3 questões relacionadas ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços que podem comprometer os resultados da sua loja virtual ou e-commerce.

NÃO SE PREOCUPAR COM A ESCRITURAÇÃO FISCAL

Sua loja precisa emitir nota fiscal para acobertar a distribuição de todos os produtos vendidos. É importante que você mantenha sempre o controle interno da documentação relacionada a cada operação, principalmente para prestar contas ao fiscal. Qualquer erro no recolhimento ou escrituração de ICMS pode trazer problemas para o negócio, a melhor opção para lojas virtuais é contar com o apoio do IOB simulador tributário, que simula a substituição tributária.

NÃO CONSIDERAR A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES

Nas operações de e-commerce em que a empresa adquire produtos para revender na internet, incidirá o ICMS quando as vendas forem realizadas para pessoas físicas ou pessoas jurídicas que não sejam contribuintes do ICMS. Nestes casos, a alíquota utilizada deverá ser a adotada no estado em que se localiza a loja virtual, não importando a localização do comprador. Se as vendas forem realizadas para outra pessoa jurídica, que também seja contribuinte do ICMS, deverá ser praticada a alíquota interestadual.

NÃO DISTRIBUIR A PARTIR DE UM ESTADO COM MENOR ALÍQUOTA DE ICMS                

Ao planejar o seu e-commerce, verifique se há possibilidade de realizar a distribuição dos produtos a partir de um estado que tenha menor alíquota do ICMS para o consumidor final. Caso seu produto tenha substituição tributária, verifique as normas do estado e os protocolos que regulamentam a substituição tributária, para garantir um preço final mais competitivo.